Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Habeas Corpus. Sonegação previdenciária. Art. 337-a, do CP.Crime material. Não exaurimento da via administrativa.

Ausência de constituição definitiva do crédito tributário - Condição de procetibilidade da ação penal.

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.

EPI’s após pandemia: o que muda?

Direito de imagem e responsabilidade clinicas médicas e de hospitais em caso de violação

Por Beatriz Valentim Paccini, Mari Carolina Santos de Araújo e Larissa Claudino Delarissa.

Acusadas de injetar café com leite em veia de paciente vão responder a processo

Poucos minutos após a infusão de café com leite, ela sofreu insuficiência respiratória aguda, além de taquicardia e pouca oxigenação no sangue

Habeas corpus. Facilitação de contrabando e formação de quadrilha armada.

Organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis. Sentença condenatória. Negativa do apelo em liberdade. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Concessão do uso de arma de fogo pelos guardas municipais.

Inexistência de violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção. Via inadequada.

Ação de indenização. Ressonância magnética.

Hospital. Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325